Termos de Uso do Coletivo Mente Sativa

 

Quem somos?

O endereço do nosso site é: https://mentesativa.org.br.

O Coletivo Anti Proibicionista Mente Sativa é um grupo de pessoas que defendem a mudança na política atual de drogas, fomentando o debate para a regulamentação da produção e comercialização da maconha e outras substâncias de interesse. Nosso site tem o objetivo de divulgar e fomentar o debate antiproibicionista, através de publicações, textos, opiniões, notícias, fóruns, vídeos, imagens e afins.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site mentesativa.org.br (doravante referido como “o Site”), incluindo seu fórum, galeria de imagens, posts, livros em PDF, vídeos e zines, você concorda em cumprir integralmente os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com estes termos, não utilize o Site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a versão atualizada estará sempre disponível no Site. O uso contínuo do Site após quaisquer alterações constitui a aceitação dos termos revisados.

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2. Restrição de Idade

O conteúdo deste Site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao acessar o Site, você declara e garante ser maior de 18 anos de idade. A equipe administrativa reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo ou conta que viole esta restrição.

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3. Conteúdo do Site

A maioria do conteúdo do Site é produzida pelo próprio Coletivo Mente Sativa ou obtida de fontes públicas na internet sob licenças Creative Commons ou outras licenças de uso público, garantindo sua livre utilização e compartilhamento, conforme as condições da licença específica de cada item. Entretanto, alguns materiais podem possuir restrições de uso. A equipe administrativa se esforça para garantir a precisão e a atualidade das informações, mas não garante a exatidão, completeza ou confiabilidade do conteúdo.

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4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original criado pelo Coletivo Mente Sativa é protegido por direitos autorais. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem a autorização expressa do Coletivo Mente Sativa é proibida. O uso de materiais de terceiros está sujeito às respectivas licenças. Se você acreditar que algum conteúdo viola seus direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis.

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5. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

– Respeitar os outros usuários e moderadores.
– Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, racista, discriminatório, sexista, violento ou que incite à violência.
– Não publicar conteúdo que viole a privacidade de terceiros.
– Não utilizar o Site para fins comerciais não autorizados.
– Não distribuir ou propagar malware, vírus ou qualquer outro conteúdo prejudicial.
– Não se passar por outra pessoa.
– Não tentar acessar partes não autorizadas do Site ou violar as medidas de segurança.
– Seguir as regras específicas do fórum e de outras seções do Site.

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6. Venda Online e Pagamento

O Coletivo Mente Sativa oferece produtos e materiais para venda online, como [especificar os produtos ou materiais oferecidos]. As compras podem ser feitas através de nosso site, utilizando os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito
• Cartão de débito
• Pix
• Mercado Pago

O processo de pagamento é protegido por criptografia e segue as melhores práticas de segurança online. O usuário declara que possui autoridade para realizar a compra e que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

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7. Opções de Entrega e Retirada

 

7.1 Entrega pelos Correios

Realizamos entregas para todo o Brasil por meio dos Correios. O valor e prazo do frete são calculados durante o processo de compra, com base no endereço de entrega informado. Após o envio, você receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega.

7.2 Entrega por Motoboy (Somente em Goiânia)

Para os clientes localizados em Goiânia, oferecemos a opção de entrega por motoboy. A entrega será realizada de acordo com a disponibilidade da área de cobertura dentro da cidade. O custo da entrega será calculado automaticamente no momento da finalização da compra.

7.3 Retirada no Local

Os usuários podem optar por retirar seus produtos diretamente no ponto de retirada em Goiânia. O endereço para retirada será fornecido após a confirmação do pagamento. A retirada é disponível somente durante os horários de funcionamento do local e deve ser feita pelo próprio comprador ou por um representante autorizado.

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8. Isenção de Responsabilidade por Direitos Autorais

O Coletivo Mente Sativa não se responsabiliza pela gestão dos direitos autorais de materiais audiovisuais, textos, imagens ou outros conteúdos publicados pelos usuários no Site. Embora nos esforcemos para garantir que o conteúdo seja compartilhado de acordo com as licenças apropriadas (como Creative Commons), a verificação da titularidade e o cumprimento de todos os direitos autorais são de responsabilidade exclusiva do usuário que publica o conteúdo. Caso você identifique uma violação de direitos autorais, por favor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas adequadas, como remoção do conteúdo.

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9. Garantias, Responsabilidades e Danos

9.1 Isenção de Garantia de Conteúdo

O Coletivo Mente Sativa busca fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, completeza ou confiabilidade do conteúdo, seja ele produzido pelo Coletivo Mente Sativa ou pelos usuários. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, diretos ou indiretos, causados por erros no conteúdo, falhas no sistema ou uso indevido das informações disponibilizadas.

9.2 Responsabilidade pelo Uso Indevido

O uso das informações presentes neste site é de inteira responsabilidade do usuário. O Coletivo Mente Sativa não se responsabiliza por qualquer consequência, legal ou de outra natureza, resultante do uso indevido ou interpretação incorreta das informações fornecidas.

9.3 Alterações no Site

O Coletivo Mente Sativa,

incluindo suas funcionalidades, ferramentas e conteúdo, está sujeito a alterações sem aviso prévio.

9.4  Informação, Não Aconselhamento

As discussões, informações e materiais disponíveis neste Site são fornecidos para fins exclusivamente informativos e educacionais. Eles não constituem aconselhamento profissional, legal ou médico. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações aqui presentes.

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 10. Remoção de Conteúdo

O Coletivo Mente Sativa reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole os termos de uso, a lei ou que seja considerado inadequado.

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11. Privacidade

A política de privacidade do Site descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Consulte nossa política de privacidade para obter detalhes.

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12. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos de uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, especificamente as leis aplicáveis no estado de Goiás. Qualquer disputa relacionada ao Site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Goiânia, Goiás.

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13. Contato

Para qualquer dúvida ou reclamação relacionada a estes termos de uso, entre em contato com o Coletivo Mente Sativa através do formulário de contato.

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14. Versão

Versão termos de uso – 1.0 – 15/11/2024.